A incorporação dos Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro

Bruno Soares de Souza, é Acadêmico do 6º período do curso de Direito Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 10 de novembro de 2006.

O POVO e o governo

Reflexões sobre a relação entre o povo, o governo e o STF, a partir da análise de Aristóteles e de eventos recentes no Brasil

Marco Civil e debate sobre governança global põem Brasil na berlinda

Projeto que regula direitos e deveres na rede deve ser votado esta semana pelo Congresso Nacional

Conselho Pleno aprova ADI contra uso de depósitos judiciais

Leis ofendem o princípio da propriedade privada

Conselho Federal concede desagravo à OAB-SP

Por que as democracias morrem?

O texto traça breve abordagem à obra “Como as Democracias Morrem” que possui peculiar pertinência nesse momento contemporâneo onde a democracia norte-americana se apresenta mortalmente ferida.

Novo salário mínimo será de R$ 1.621 em 2026

Dieese: incremento na economia será de R$ 81,7 bilhões

O Mercado de Precatórios

Atenção e os cuidados na hora de negociar o precatório

O poder da consciência negra

Por Gisele Leite

Estados Unidos: a mão invisível no conflito Israel -- Hamas

Por Evandro Soares

Guerra fiscal ou competição com impostos: analisando as abordagens e seus impactos

Por Mônica Cerqueira.

Lei Rouanet e carnaval

A Lei Rouanet não é a vilã que todos mostram, ou que o mau uso feito por alguns levou a entender isso.

Como a Dark Web pode arruinar sua vida

Por Francisco Gomes Junior - advogado especialista em direito digital e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP).

OAB Nacional publica manifesto à nação em defesa da democracia

OAB Nacional publica manifesto à nação em defesa da democracia.

Suspensão de liminares que determinam exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins reforça tese de que estado cobra tributos indevidamente

A advogada tributarista Mary Elbe Queiroz afirma que o Estado sabe que está errado, mas cobra os tributos mesmo assim, contando que boa parte dos contribuintes não entrará na justiça para ser ressarcido.

Advogada explica as obrigatoriedades das vacinas para viagens ao exterior

Para Patrícia Lacerda, especialista em direito internacional, exigências são necessárias para o controle da pandemia de COVID-19 e demais doenças.

Mesmo aprovadas, contas prestadas com atraso configuram improbidade administrativa

A decisão foi unânime.

LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.

Auditor do Tribunal de Contas da União diz que práticas fiscais do governo Dilma foram atos "graves"

Em vários momentos o auditor evitou emitir juízo sobre o cometimento ou não de crime por parte da presidenta afastada, mas reiterou diversas vezes que ela praticou atos “graves” e com decorrências “mais graves ainda”.